BOLETIM COVID-19

O boletim informativo tem por objetivo levar as principais informações jurídicas a respeito da crise do coronavírus (Covid-19) no Brasil.

O Compilado Especial reúne todo o conteúdo selecionado organizado pelas práticas de Compliance, Contencioso Cível, Societário, Tributário, Trabalhista, Direito Privado e Energia e Infraestrutura

 

Boletim Jurídico 

Este décimo sétimo informe contempla o cenário legal e as principais medidas federais e locais com foco nos Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro direcionadas à retomada das atividadesaté a data de 09 de Setembro de 2020, às 12h

Boletim Jurídico Nº 17

Este décimo sexto informe contempla o cenário legal e as principais medidas federais e locais com foco nos Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro direcionadas à retomada das atividadesaté a data de 24 de Agosto de 2020, às 12h

Boletim Jurídico Nº 16

Este décimo quinto informe contempla o cenário legal e as principais medidas federais e locais com foco nos Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro direcionadas à retomada das atividadesaté a data de 10 de Agosto de 2020, às 12h

Boletim Jurídico Nº 15

Este décimo quarto informe contempla o cenário legal e as principais medidas federais e locais com foco nos Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro direcionadas à retomada das atividadesaté a data de 27 de Julho de 2020, às 12h

Boletim Jurídico N°14

Este décimo terceiro informe contempla o cenário legal e as principais medidas federais e locais com foco nos Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro direcionadas à retomada das atividadesaté a data de 13 de Julho de 2020, às 12h

Boletim Jurídico N°13

Este décimo segundo informe contempla o cenário legalas principais medidas federais e locais com foco nos Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro direcionadas à retomada das atividadesaté a data de 01 de Julho de 2020, às 12h

Boletim Jurídico N°12

Este décimo primeiro informe contempla o cenário legalas principais medidas federais e locais com foco nos Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro direcionadas à retomada das atividadesaté a data de 18 de Junho de 2020, às 12h

Boletim Jurídico N° 11

Este décimo informe contempla o cenário legal e as principais medidas federais e locais com foco nos Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro direcionadas à retomada das atividadesaté a data de 09 de Junho de 2020, às 12h

Boletim Jurídico N° 10

Este nono informe contempla o cenário legal até a data de 01 de Junho de 2020, às 12h

Boletim Jurídico N° 09

Este oitavo informe contempla o cenário legal até a data de 25 de Maio de 2020, às 12h

Boletim Jurídico N° 08

Este sétimo informe contempla o cenário legal até a data de 18 de Maio de 2020, às 12h

Boletim Jurídico N° 07

Este sexto informe contempla o cenário legal até a data de 11 de Maio de 2020, às 12h:

Boletim Jurídico N° 06

Este quinto informe contempla o cenário legal até a data de 30 de Abril de 2020, às 12h:

Boletim Jurídico N° 05

Este quarto informe contempla o cenário legal até a data de 24 de Abril  de 2020, às 12h:

Boletim Jurídico N° 04

Este terceiro informe contempla o cenário legal até a data de 17 de Abril  de 2020, às 12h:

Boletim Jurídico N° 03

Este segundo informe contempla o cenário legal até a data de 09 de Abril  de 2020, às 12h:

Boletim Jurídico N° 02

Este primeiro informe contempla o cenário legal até a data de 03 de Abril  de 2020, às 20h:

Boletim Jurídico Nº 01

Compilado Especial até 30 de Abril de 2020

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Trabalhista

Tributário

Societário

Nossa equipe segue trabalhando para trazer novas atualizações, tão logo estas sejam publicadas.